O que é resident alien?

Um "Resident Alien" (ou estrangeiro residente) nos Estados Unidos, sob a lei de imigração e fiscal, refere-se a um indivíduo que não é cidadão americano, mas que reside nos Estados Unidos e atende a certos critérios para ser considerado residente para fins fiscais. Ser um "Resident Alien" implica obrigações e direitos distintos em comparação com não residentes.

A determinação do status de "Resident Alien" é crucial para fins de imposto de renda federal, pois afeta a forma como os rendimentos são tributados. Em geral, "Resident Aliens" são tributados sobre sua renda mundial, assim como os cidadãos americanos, enquanto não residentes são tributados apenas sobre a renda proveniente de fontes nos Estados Unidos.

Existem principalmente dois testes para determinar o status de "Resident Alien":

• O Teste do Green Card: Se você possui um <a href="https://pt.wikiwhat.page/kavramlar/Green%20Card">Green Card</a> (Cartão de Residência Permanente), você é considerado um "Resident Alien" para fins fiscais, a menos que renuncie a esse status ou tenha-o revogado.

• O Teste de Presença Substancial: Mesmo sem um Green Card, você pode ser considerado um "Resident Alien" se passar um número significativo de dias nos Estados Unidos durante um período de três anos. Esse teste é complexo e envolve o cálculo do número de dias presentes nos EUA durante o ano corrente, 1/3 dos dias do ano anterior e 1/6 dos dias do segundo ano anterior. Se a soma for igual ou superior a 183 dias, você geralmente é considerado um "Resident Alien". Existem exceções a essa regra, como a exceção de "conexão mais próxima" para indivíduos que mantêm laços mais estreitos com outro país. Informações mais detalhadas sobre o <a href="https://pt.wikiwhat.page/kavramlar/Teste%20de%20Presença%20Substancial">Teste de Presença Substancial</a> podem ser encontradas online.

É importante ressaltar que o status de "Resident Alien" é diferente do status de imigração. Uma pessoa pode ser legalmente autorizada a permanecer nos Estados Unidos por meio de um visto de não imigrante (como um visto de estudante ou de trabalho) e ainda assim ser considerada um "Resident Alien" para fins fiscais se atender ao teste de presença substancial.

Para determinar seu status específico, é aconselhável consultar um especialista em impostos ou consultar as publicações do IRS (Internal Revenue Service), especialmente a publicação 519, "U.S. Tax Guide for Aliens." Ela fornece informações detalhadas sobre as regras e exceções relacionadas ao status de "Resident Alien" e suas implicações fiscais. A não compreensão das obrigações fiscais como "Resident Alien" pode acarretar <a href="https://pt.wikiwhat.page/kavramlar/Penalidades%20Fiscais">Penalidades Fiscais</a>.